quinta-feira, 9 de maio de 2024

Senado aprova recriação do DPVAT com inclusão de emenda para liberar R$ 15 bi ao governo



Aprovação faz parte do acordo entre líderes para garantir pagamento de R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

Senado vota retomada do DPVAT(MARCELO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito e substitui o antigo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O interesse do governo na proposta se dá devido a uma emenda que garante a liberação de R$ 15 bilhões, recurso importante para pagar emendas parlamentares negociadas com o Congresso.

O texto-base foi aprovado em uma votação apertada, contando com 41 senadores a favor e 28 votos contrários, sem nenhuma abstenção. Agora, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mulher é detida após promover quebra-quebra e agredir funcionários da Caixa Econômica Federal, em Ribeira do Pombal-BA



Uma mulher de 35 anos de idade, foi detida na tarde desta quarta-feira (08), após promover um quebra-quebra, bem como agredir três funcionários da Agência da Caixa Econômica Federal de Ribeira do Pombal-BA.

A mulher identificada pelas iniciais J.S.R foi contida por um segurança da Agência, até a chegada das equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, que a imobilizaram, bem como a conduziram para a Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.

Homem é preso acusado de abusar sexualmente de criança e agredir a mãe da mesma, em Cícero Dantas-BA



Por volta das 09h10 desta quarta-feira (08), policiais civis de Cícero Dantas-BA se dirigiram até o a Rua da Cascalheira, com a finalidade de cumprirem um mandado de prisão em desfavor de um homem identificado pelas inicias A.S de S.

O homem é acusado das práticas de estupro de vulnerável, bem como violência doméstica (Lei Maria da Penha).

De acordo com a denúncia, o criminoso teria sido flagrado mantendo relações sexuais com uma criança de apenas 12 anos, que seria filha da sua companheira. Foi justamente a mulher que flagrou a ação, e inconformada teria brigado com o autor, que em contrapartida a agrediu, causando-lhe diversas lesões.

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público



Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.

Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.

terça-feira, 7 de maio de 2024

ORDEM DE SERVIÇO PARA ASFALTO EM ADUSTINA


Ordem de Serviço assinada na segunda-feira, 6 de maio 2024! Ao lado do meu povo, e do Deputado Estadual, Júnior Nascimento, responsável por destinar a emenda no valor de 1,5 milhões da CODEVASF, assinamos a ordem de serviço para o asfaltamento de 12 ruas no centro da nossa cidade. Momento de compromisso, alegria e renovação. Nossa cidade vive dias melhores, fruto de um incansável trabalho realizado pela nossa gestão. Faço promessas e as cumpro! No decorrer do final do meu mandando muitas obras ainda serão realizadas. Adustina, aqui é trabalho! Até o final de mandato o vamos investir mais de 12 milhões de reais em obras. Por Prefeito Paulo Sérgio

Chuvas no RS: Câmara reconhece calamidade para dar celeridade ao repasse de verbas



Texto agora vai para o Senado; estado tem sido atingido por fortes chuvas e enchentes

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (6), um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, que tem sido assolado por fortes chuvas e enchentes.

O texto foi aprovado de forma simbólica.

Na prática, o decreto legislativo permite que o repasse de verbas para o estado seja acelerado. O texto agora vai ao Senado. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi assinado ofício encaminhando o tema ao Senado.

De acordo com o projeto, fica reconhecida a calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.

Durante a leitura do parecer, o relator do texto, deputado Osmar Terra (MDB-RS), acolheu uma sugestão da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) que não estava presente na versão enviada pelo governo.

Segundo Adriana, o texto apresentado pelo governo permite que o Executivo não cumpra a meta fiscal de 2024.

Governo do Estado inaugura obras de educação, saúde e segurança em Fátima-BA



Fotos: Fernando Vivas/GOVBAO município de Fátima, no agreste baiano, agora conta com uma escola com estrutura completa para a realização de atividades em tempo integral. O novo Colégio Estadual Professora Ana Mirena da Silva é a 45ª unidade a ser entregue pelo Governo do Estado e oferece 12 salas de aula, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, restaurante estudantil, teatro, além de diversos equipamentos esportivos para beneficiar mais de 700 estudantes. A inauguração aconteceu neste domingo (5), na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da educação em exercício, Rowenna Brito.

O investimento no colégio foi de mais de R$ 24,2 milhões e a obra foi realizada em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). ” Todas as escolas que estão prontas, a SEC está fazendo um calendário para a gente poder fazer as entregas. E todas elas que estejam prontas, nós não esperamos abrir para eu poder vir inaugurar. Os estudantes já estavam dentro desde fevereiro. Então, a gente vai fazer o ato de festa, alegria, compartilhar com o prefeito a entrega de equipamento desse. Isso motiva a educação, isso motiva as famílias e estudantes, porque são programas de ciência, é alimentação escolar, é programa de bolsa, então não é só o prédio”, enfatizou o governador.
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

O entorno da nova escola ganhou pavimentação asfáltica e a educação do município também foi beneficiada com a entrega de uma van e um ônibus escolar rural. “É um prédio físico, um investimento do Governo do Estado em Fátima, mas ela é, sobretudo, um complexo de oportunidades para os nossos estudantes. Aqui a gente tem laboratórios para que eles consigam desenvolver a iniciação científica. Aqui a gente tem um teatro com 200 lugares, esse restaurante estudantil, tem quadra, tem campo society, pista de atletismo. É uma grande entrega que absorve estudantes do campo e da cidade e é a unificação de duas escolas”, explicou a secretária Rowenna.

Segurança

BINHO GALINHA: AMBULÂNCIA CÍCERO DANTAS


Alvo da PF, Binho Galinha posta foto com Jerônimo e comemora ambulância para cidade baiana. O deputado estadual Binho Galinha, alvo recente da Operação El Patron, da Polícia Federal, fez a entrega de uma ambulância para o município de Cícero Dantas, na manhã de segunda-feira (06/05). Ele postou nas redes sociais fotos ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e de aliados.“Mais uma conquista do nosso mandato! Uma ambulância, semi-UTI, novinha, para fortalecer a Saúde no município de Cícero Dantas”, afirma. “Quero deixar registrado nosso agradecimento ao governador Jerônimo, por viabilizar a entrega deste importante equipamento para o povo cícero-dantense. Seguiremos à disposição para atender às necessidades do todo o povo baiano! E vamos que vamos!”, finaliza o deputado Binho Galinha. 
Do Informe Baiano

GOVERNADOR AUTORIZA OBRAS MUNICÍPIO FÁTIMA


Um conjunto de autorizações para licitar obras de pavimentação de rodovias foi anunciada pelo Governador Jerõnimo Rodrigues em sua visita oa município de Fátima no domingo, 5 de maio 2024. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a realizar o projeto de pavimentação da BA-220, no trecho entre Cícero Dantas, Fátima e Paripiranga. Também foi autorizada a licitação para recuperação da BA- 084 no acesso entre Fátima e Heliópolis. A SEC foi autorizada a celebrar convênio com o município para construção de uma unidade escolar municipal no povoado Capim Duro. Já a Sesab vai celebrar convênio com a Prefeitura de Fátima para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Bananeira. Por SECOM Bahia

PREFEITO ANUNCIA ASFALTO 12 RUAS DE ADUSTINA



Adustina está ficando mais bonita!!! A gestão do prefeito Paulo Sérgio, através da CODEVASF com emenda do deputado estadual Júnior Nascimento, estará asfaltando 18 mil metros quadrados, totalizando 12 ruas no centro da cidade. Um investimento de 1,5 milhões. Os primeiros testes do material asfáltico já foram realizados hoje e na próxima segunda feira às 16 horas, o deputado Estadual Júnior Nascimento está na cidade de Adustina ao lado prefeito Paulo Sérgio e vereadores para dar a ordem de serviço. O trabalho não para em Adustina ainda neste final de mandato o prefeito Paulo Sérgio vai investir mais de 12 milhões de reais em obras. Por ASCOM PMA